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Proposição: PL 218 1996
   
Proponente: José Alvarez
Situação: Arquivado(a) em 16/12/1997
Tramitação: ARQUIVO - envio em 16/12/1997
Legislação:
Tipo:   Número:  
Processo nº:
 20761.01.00/96-3
Assunto:
 EXAME SUPLETIVO
Ementa:
 INSTITUI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A REALIZAÇÃO DOS EXAMES SUPLETIVOS DE 1º E 2º GRAUS, NO MÍNIMO, EM DUAS OPORTUNIDADES POR ANO.
Votação:  
Prop. Referida:
RC 25 1997
Texto Justificativa Pauta